29/07/2019

Associações da indústria manifestam apoio ao Plano de Combate ao Backlog

Associações da indústria manifestam apoio ao Plano de Combate ao Backlog
O Plano de Combate ao Backlog
de Patentes do INPI vem recebendo apoio de entidades representativas da
indústria nacional. O Instituto recebeu uma carta, assinada em 19 de
julho, na qual manifestam que “o esforço será fundamental para estimular
a inovação, acelerar investimentos e destravar projetos na área
farmacêutica, que dependem da eliminação de incertezas quanto a patentes
de medicamentos inovadores, inclusive no que se refere à observância do
prazo de vigência”. 


Assinam o documento conjuntamente: Associação Brasileira das
Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
(Abifina); Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac); Associação
Brasileira das Indústrias de Capital Nacional de Pesquisa (Grupo
Farmabrasil); e Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos
Genéricos (PróGenéricos). 
As entidades reconhecem, ainda, “os esforços que já foram feitos pelo INPI no sentido de sanar o backlog de pedidos de patentes". Segundo
a carta, a solução proposta será positiva para o ambiente de negócios
no País, trará maior segurança jurídica e permitirá o lançamento de
novos medicamentos no Brasil com maior celeridade e menor preço. 


Em resposta, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, afirmou que
“além de avançar muito no segmento de registro de marcas, programas de
computador e desenhos industriais no último biênio, era preciso saldar
com a sociedade brasileira o enorme passivo representado pelos custos
anuais bilionários  associados ao backlog de patentes”. Ele
destacou ainda “os intensos trabalhos da equipe profissional de alta
qualidade do INPI”, que contribuíram para viabilizar a solução.

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