04/10/2019

Protocolo de Madri entra em vigor nesta quarta-feira

Protocolo de Madri entra em vigor nesta quarta-feira
     Pelo Protocolo de Madri, o pedido de marca precisa ser avaliado em até
18 meses. Desde o fim de 2017, o INPI vem se preparando para garantir as
condições operacionais necessárias para atuar no âmbito do Protocolo.
Hoje o tempo para análise de pedido de marcas no INPI já está em menos
de oito meses.
     Criado em 1989 e administrado pela Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), o tratado abrange 122 países, que são responsáveis
por cerca de 80% do comércio internacional. As principais vantagens do
sistema são: as reduções dos custos de depósito e de gestão; a maior
previsibilidade no tempo de resposta; a simplificação de todo o
procedimento; e o monitoramento centralizado do portfólio de marcas em
todos os países.
     O requerente passa a trabalhar com apenas um pedido internacional, uma
data de prorrogação, uma moeda para os principais pagamentos e um
idioma. Cabe destacar que o exame do pedido de marca segue as
legislações de cada país.

Fontes: